BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) vetos do presidente Lula (PT) ao projeto de ...
Anteriormente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
Congresso derrubou vetos do presidente Lula à nova Lei dos Agrotóxicos e à lei da regularização de terras na Amazônia. Leia ...
O Congresso derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos e manteve nas mãos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a ...
Articulada pela bancada ruralista, decisão representa um esvaziamento do poder de fiscalização da Anvisa e do Ibama ...
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial à nova Lei dos Pesticidas (Lei 14.785/2023).
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial à nova Lei dos Pesticidas (Lei 14.785/2023). A medida, aprovada pelo Senado em novembro do ano passado, foi alvo de 17 ...
Com a derrubada de parte dos vetos, o Congresso decidiu atribuir exclusivamente ao Ministério da Agricultura a análise para ...